O procurador-geral da República,Paulo Gonet — Foto: Gustavo Moreno/STF

RESUMO

GERADO EM: 18/02/2025 - 21:34

Denúncia de Insurreição: Bolsonaro Acusado de Plano Golpista

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O procurador-geral da República (PGR),Paulo Gonet,afirmou em denúncia apresentada nesta terça-feira que o Exército foi "vítima" do plano golpista,que,segundo ele,não se concretizou porque os comandantes da Força se recusaram a colocá-lo em ação. No texto,encaminhado hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF),o PGR denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro,o ex-ministro e general Walter Braga Netto e mais 32 pessoas por participação em uma trama para mantê-lo no poder após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.

"É de ser observado que o próprio Exército foi vítima da conspirata. Os oficiais generais que resistiram às instâncias dos sediciosos sofreram sistemática e insidiosa campanha pública de ataques pessoais,que foram dirigidos até mesmo a familiares",diz o texto assinado por Gonet.

Segundo o procurador,a não aderência do então comandante do Exército,general Freire Gomes,e de parte do Alto Comando os levou a virarem alvos de uma "campanhas de ódio". De acordo com o texto,a pressão partiu de ministros militares do governo Bolsonaro.

Bolsonaro vai ser preso?

"O Ministro da Defesa também reuniu os Comandantes militares para lhes propor ato consumativo de golpe,obtendo a adesão do Comandante da Marinha e a recusa dos Comandantes das outras duas Armas. A resistência dos Comandantes custou-lhes o recrudescimento das campanhas de ódio por parte da organização criminosa,por meios virtuais,sempre no intuito de demover os legalistas da posição contrária ao golpe e estimular outros oficiais à iniciativa funesta",afirma a denúncia.

A denúncia diz ainda que,ao convocar os chefes das Forças Armadas para tratar de um plano para reverter o resultado eleitoral no fim de 2022,Bolsonaro cometeu um "ato de insurreição em curso".

"Quando um Presidente da República,que é a autoridade suprema das Forças Armadas (art. 142,caput,da Constituição) reúne a cúpula dessas Forças para expor planejamento minuciosamente concebido para romper com a ordem constitucional,tem-se ato de insurreição em curso,apenas ainda não consumado em toda a sua potencialidade danosa",diz o texto.

Bolsonaro foi denunciado pelos crimes de organização criminosa armada,golpe de Estado,tentativa de abolição do estado democrático de direito,dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

O ex-presidente nega as acusações. Nesta terça,antes de a denúncia ser protocolada,Bolsonaro disse não ter preocupação com as imputações criminais.

— Você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu. A frase mais emblemática,tem uns 30 dias mais ou menos,um amigo que deixei em Israel falou o seguinte: "Que golpe é esse que o Mossad não estava sabendo?" Nenhuma preocupação com essa denúncia,zero — disse Bolsonaro,em visita ao Senado.