Cidade de Portugal propõe multa de até 1.500 euros para quem circular de biquíni nas ruas

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Cidade de Portugal propõe multa de até 1.500 euros para quem circular de biquíni nas ruas

2025-02-14 HaiPress

Câmara Municipal de Albufeira quer proibir 'nudez parcial' nas ruas — Foto: Reprodução

RESUMO

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GERADO EM: 13/02/2025 - 16:09

Albufeira impõe multas por trajes de banho

Albufeira propõe multas de até 1.500 euros para quem circular de biquíni nas ruas,parte de um código de conduta que restringe trajes de banho,consumo de álcool e ruídos em áreas públicas. Medida gera debate sobre direitos fundamentais e viabilidade jurídica,podendo afetar estabelecimentos comerciais. Fiscalização será feita pela Polícia Municipal,visando um ambiente urbano mais organizado.

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A Câmara Municipal de Albufeira,um dos principais destinos turísticos de Portugal,colocou em consulta pública um conjunto de normas para regulamentar comportamentos em espaços públicos. A proposta prevê a proibição de trajes de banho – como biquínis,triquínis,maiôs e calções – fora das praias,áreas balneares e espaços privados de hotéis. Caso a medida seja aprovada,quem circular ou permanecer em estado de "parcial nudez" poderá ser multado entre 300 e 1.500 euros.

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A regulamentação faz parte de um código de conduta que também pretende vetar o consumo de bebidas alcoólicas na via pública,manifestações ruidosas e o uso indevido de bens municipais. Além disso,a proposta estabelece punições mais severas para quem for flagrado em estado de nudez completa,praticando ou simulando atos sexuais,urinando ou defecando nas ruas. Nesses casos,as multas podem variar de 500 a 18 mil euros.

A proposta levanta questionamentos jurídicos sobre sua viabilidade e compatibilidade com direitos fundamentais. "A medida deve respeitar direitos fundamentais,destacando ali a liberdade individual e até a privacidade que são garantidos pela Constituição Portuguesa. Não se pode também ignorar a questão da proporcionalidade. É uma medida proporcional e razoável? Cabe uma análise um pouco mais profunda",avalia o advogado Tiago Juvêncio.

Ele ressalta que,em cidades turísticas,a restrição pode ser considerada excessiva,além de demandar um equilíbrio entre ordem pública e direitos individuais. "No Brasil,embora os municípios tenham a competência para regulamentar os espaços públicos,medidas semelhantes a essa certamente enfrentariam resistência cultural e jurídica,especialmente em cidades litorâneas,onde o uso de roupas mais leves é culturalmente aceito",completa.

Biquíni ultracavado faz sucesso entre famosas

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Marina Sena é adepta de biquíni ultracavado — Foto: Reprodução Instagram

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Anitta posou com biquíni asa-delta — Foto: Reprodução Instagram

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Sabrina Sato escolheu biquíni ultracavado para dia de praia — Foto: Reprodução Instagram

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Jade Picon é fã de biquíni asa-delta — Foto: Reprodução Instagram

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Karoline Lima não dispensa biquíni asa-delta — Foto: Reprodução Instagram

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Biquíni ultracavado conquistou Juliana Paes — Foto: Reprodução Instagram

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Luísa Sonza elegeu biquíni ultracavado para banho de mar — Foto: Reprodução Instagram

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Deborah Secco esbanjou estilo em biquíni ultracavado — Foto: Reprodução Instagram

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Paolla Oliveira elegeu biquíni ultracavado para renovar o bronze — Foto: Reprodução Instagram

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Bruna Griphao chamou atenção com biquíni ultracavado — Foto: Reprodução Instagram

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Brunna Gonçalves optou por biquíni asa-delta para dia de sol — Foto: Reprodução Instagram

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Agatha Sá desfilou biquíni ultracavdo em praia — Foto: Reprodução Instagram

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Rafa Kalimann investiu em biquíni ultracavado para ir à praia— Foto: Reprodução Instagram

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Carolina Dieckmann deu show de beleza em biquíni asa-delta — Foto: Reprodução Instagram

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Isis Valverde ousou com biquíni ultracavado — Foto: Reprodução Instagram

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Flávia Alessandra com biquíni asa-delta em passeio de barco — Foto: Reprodução Instagram

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Nikki Meneghel,sobrinha de Xuxa,apostou em biquíni cavado para renovar bronzado — Foto: Reprodução Instagram

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Juliette investiu em biquíni asa-delta para atualizar o bronze — Foto: Reprodução Instagram

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Giovanna Antonelli posou com biquíni cavado nas redes — Foto: Reprodução Instagram

Selecionamos peças para servir de inspiração

Estabelecimentos comerciais que não cumprirem as novas regras também estarão sujeitos a penalidades. O documento prevê multas de até 4 mil euros para bares,restaurantes e outros locais que permitirem o descumprimento das normas. Dependendo da gravidade da infração,os responsáveis podem sofrer sanções como suspensão temporária,interdição ou até fechamento do estabelecimento por dois anos.

A fiscalização ficará a cargo da Polícia Municipal e equipes de vigilância. Ainda não há prazo para a implementação das medidas,mas a prefeitura argumenta que as regras são necessárias para combater comportamentos abusivos e garantir um ambiente urbano mais organizado para moradores e turistas.

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