Entrada de colônia penal russa na região do Ártico — Foto: Antonina FAVORSKAYA / AFP

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GERADO EM: 11/02/2025 - 19:10

Tortura a Prisioneiros de Guerra Ucranianos: Investigação do TPI Revela Brutalidade na Rússia

O jornal Wall Street Journal revela autorização de tortura a prisioneiros de guerra ucranianos na Rússia. Relatos detalham brutalidade,agressões e desrespeito à vida,investigados pelo Tribunal Penal Internacional. O uso de métodos cruéis,incluindo choques e agressões,mostra um sistema de tortura amplo e sistêmico,desafiando leis internacionais. As denúncias apontam para violência extrema e desumanidade,com agentes penitenciários sendo incentivados a serem cruéis. Investigação do TPI pode emitir ordens adicionais,enquanto autoridades russas negam acusações.

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O governo russo autorizou e incentivou o uso da violência contra prisioneiros de guerra ucranianos em suas prisões,incluindo tortura com choques e agressões com bastões,revelou o jornal americano Wall Street Journal (WSJ). Os relatos,investigados pelo Tribunal Penal Internacional,traçam um retrato de horror,e mostram como agentes penitenciários não apenas cumpriam ordens,mas pareciam apreciar as agressões.

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De acordo com o jornal,a ordem para abandonar qualquer tipo de restrição à violência veio nas primeiras semanas de guerra: segundo o relato de três ex-funcionários do serviço penitenciário de São Petersburgo,câmeras corporais,obrigatórias nas prisões,deveriam ser desligadas,e a violência não seria apenas tolerada,mas sim incentivada. Nas palavras de um dos agentes,eles deveriam “ser crueis”,e “não demonstrar compaixão”.

A orientação passou a ser válida para todas as prisões russas que recebessem os capturados no campo de batalha.

Ao seguirem as ordens,os agentes se tornaram engrenagens de um amplo sistema de tortura amparado pelo Estado russo,voltado aos prisioneiros de guerra,marcado por técnicas brutais,agressões físicas e morais e mortes recorrentes de prisioneiros,contrariando leis internacionais que regem conflitos armados.

— Você fecha os olhos — disse ao WSJ Yulian Pylypey,um fuzileiro ucraniano capturado nos arredores de Kursk,em janeiro. — Seu corpo fica lá,mas sua mente vai para a pessoa que você ama,e você está voando.

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No relato,Pylypey disse ter sido agredido durante um interrogatório por agentes que usavam bastões,porretes e armas de choque. Ele ficou dois anos e meio preso,passando por várias unidades prisionais,até ser incluído em uma troca de prisioneiros. O militar relatou ainda períodos de fome,tendo perdido mais de 20kg no cárcere,além de casos de violência sexual e ataques com cachorros.

Pavel Afisov,capturado em Mariupol,nos primeiros meses da guerra,disse que as agressões eram piores após a chegada a uma nova unidade prisional. Em um dos episódios,quando estava sendo examinado em um ambulatório,foi atingido com uma arma de choque e obrigado a cantar os hinos da Rússia e da União Soviética. Quando errava uma parte das canções,que têm a mesma melodia,recebia socos e bordoadas. Ele passou cerca de 30 meses preso até ser libertado.

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Um relatório da ONU,do ano passado,apontou que as torturas ocorreram em pelo menos 38 prisões russas,demonstrando um caso claro de violência “ampla e sistemática”. Kiev afirma que 200 de seus cidadãos morreram sob custódia da Rússia.

— A polícia,os serviços de segurança e os militares da Rússia empregam uma ampla gama de métodos de tortura,muitos dos quais têm nomes notórios que trazem horror aos sobreviventes — afirmou,na apresentação do relatório,Mariana Katzarova,relatora especial da ONU para os direitos humanos na Rússia. — Eles incluem execuções simuladas conhecidas como “Rasstrel”,espancamentos cruéis chamados “Priyomka”,estupro,confinamento solitário prolongado,bem como psiquiatria punitiva.

Katzarova citou o uso de "choques elétricos em áreas sensíveis,incluindo os genitais,usando um telefone militar de campo modificado conhecido como 'tapik',em métodos apelidados de 'Chamada para um amigo' ou 'Chamada para Putin'".

— Esses são apenas alguns exemplos de métodos de tortura que visam infligir dor física e psicológica severa — concluiu a relatora.

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As denúncias estão sendo investigadas pelo Tribunal Penal Internacional (TPI),que pode emitir novas ordens em breve,como as que motivaram um pedido de prisão do presidente russo,Vladimir Putin,acusado de autorizar a transferência ilegal de menores ucranianos para seu país. O TPI não se pronunciou sobre o inquérito ao WSJ.

Segundo os ex-funcionários penitenciários,que hoje vivem escondidos,forças especiais dentro do sistema prisional eram as principais responsáveis por levar a cabo as ordens vindas dos escalões mais elevados. Eles usavam balaclavas,não toleravam que um prisioneiro os olhasse nos olhos — o que poderia render uma sessão de agressões — e garantiam que os demais guardas seguissem suas ordens,sem medo de represálias.

O uso de torturas em prisões,ainda mais em tempos de guerra,passa longe de ser um fenômeno exclusivamente russo. Mas o detalhamento oferecido pelos antigos prisioneiros e ex-funcionários do sistema penitenciário mostra como as autoridades usam a violência para obter confissões e,principalmente,eliminar qualquer ímpeto de voltar ao campo de batalha após a libertação.

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Os ex-guardas dizem que os choques eram usados com tal frequência que as baterias “acabavam rápido demais”. Alguns funcionários batiam nos detentos no mesmo local,por dias a fio,para impedir a cicatrização dos ferimentos,não raro levando alguns à morte. Um dos prisioneiros,Andriy Yegorov,contou ao WSJ que por vezes era forçado a correr cerca de 80 metros carregando um colchão na cabeça,ao mesmo tempo em que era agredido com golpes nas costelas.

— Eles adoraram,você podia ouvi-los rindo entre si enquanto nós gritávamos de dor — afirmou. — Lá eu entendi que o medo existe apenas para o futuro,você pode ter medo do que acontece em 10 ou 15 minutos,você pode ter medo do que pode acontecer. Mas quando está acontecendo,você não tem mais medo.

Ao WSJ,o porta-voz do Kremlin,Dmitry Peskov,disse que os responsáveis pela fiscalização das prisões na Rússia e na Ucrânia estavam em contato,mas criticou o que vê como “generalizações infundadas” sobre o sistema prisional russo. A Comissão de Direitos Humanos da Rússia não se pronunciou.