O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado do líder da Bolívia,Luis Arce,durante reunião de cúpula do Mercosul no Rio de Janeiro em dezembro de 2023 — Foto: Ricardo Stuckert/PR

RESUMO

GERADO EM: 30/11/2024 - 19:16

Mercosul busca acordo com UE em cúpula

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Os presidentes do Mercosul voltam a se reunir na quinta e na sexta-feira da semana que vem,no Uruguai,em um encontro que será menos morno do que em cúpulas recentes. A face real da nova diplomacia argentina e o desfecho político das negociações para um acordo de livre comércio com a União Europeia (UE) darão o tom da reunião,que também terá como destaques o interesse do Panamá em entrar como associado ao bloco e a participação de mais um membro,a Bolívia.

Entenda: França e Alemanha acirram rivalidade nas negociações sobre acordo UE-MercosulMilei: Governo brasileiro teme que presidente argentino possa prejudicar acordo entre Mercosul e União Europeia

Para integrantes da área diplomática do governo de Luiz Inácio Lula da Silva,uma esperada aliança do presidente argentino,Javier Milei,com Donald Trump,que assumirá a Presidência dos Estados Unidos em janeiro de 2025,pode ter efeitos negativos para o Mercosul. Por outro lado,com a recente vitória de Yamandú Orsi,de centro-esquerda,e os interesses econômicos mútuos entre Brasil e Paraguai,a ideia é isolar Milei no bloco sul-americano a partir do ano que vem.

Cartas na mesa

No caso da Argentina,integrantes do governo brasileiro esperam o esvaziamento da agenda social do bloco. Milei,quer,por exemplo,reduzir o tamanho e os poderes do Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos (IPPDH),que faz parte do Mercosul. E já deu sinais de que quer retirar a instituição de Buenos Aires,onde está sua sede.

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Desafeto de Lula,Milei colocou as cartas na mesa. No fim de outubro,demitiu a chanceler Diana Mondino,após um voto da diplomacia argentina a favor de Cuba na Organização das Nações Unidas (ONU). Em meados de novembro,o presidente do país vizinho já havia determinado a retirada da delegação da Argentina da conferência mundial sobre o clima,a COP29,no Azerbaijão.

Milei também deu trabalho para o Brasil nas reuniões que antecederam a cúpula de líderes do G20,no Rio de Janeiro,no fim do mês passado. A diplomacia argentina impediu o consenso em uma declaração sobre o empoderamento feminino e deixou claro que seu governo tem restrições à taxação dos super-ricos. No encontro do Rio,por pouco Buenos Aires não aderiu à Aliança Global contra a Fome,principal pauta brasileira na presidência do bloco.

‘Gol de placa’

Já o novo presidente eleito do Uruguai,que se reuniu com Lula na última sexta-feira,será um aliado importante do Brasil neste momento,na percepção do governo. Após o encontro na semana passada,Orsi disse que ele e Lula estão otimistas quanto à possibilidade de continuar estreitando laços com outras regiões,principalmente com a Europa.

A grande expectativa do governo brasileiro,que seria um “gol de placa” para a diplomacia,gira em torno de um acordo de livre comércio com a UE. Uma decisão favorável faria com o que o Brasil saísse fortalecido do encontro,com perspectivas de aumento de comércio e investimentos com o bloco europeu.

Há,no entanto,forte resistência dos franceses. Lula já disse que o acordo não depende da França,e conta com o apoio da presidente da Comissão Europeia,Ursula Von der Leyen,para concluir as negociações ainda em 2024. A questão,é que qualquer acordo assinado pela UE tem de ser aprovado por cada país do bloco,o que dá a Macron a chance de bloquear qualquer entendimento.

Nos últimos dias,várias reuniões técnicas entre representantes do Mercosul e da União Europeia foram realizadas em Brasília. A informação dos bastidores é que questões ligadas ao meio ambiente apresentadas pelo lado europeu e a compras governamentais — um ponto de preocupação do governo Lula — avançaram. No segundo caso,ao assumir a Presidência do Brasil,em janeiro de 2023,Lula anunciou que iria reavaliar o ponto que permite isonomia de tratamento a empresas do Mercosul e da UE em licitações públicas.

Para Marianna Albuquerque,professora de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),ficará claro,na cúpula de Montevidéu,a nova dinâmica de relacionamento com Milei,que deve dar um foco maior à liberalização comercial. Ela também observa que,mesmo se não houver acordo com a União Europeia,são esperados avanços.

— Os franceses continuam se opondo,mas o Brasil trabalha com a possibilidade de ao menos anunciar avanços no dia 6 — afirma.

Fernanda Cimini,do núcleo de América do Sul do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),também ressalta o otimismo do governo brasileiro com a possibilidade de um acordo com a UE. No entanto,ela afirma que ainda não é possível prever qual será o resultado das negociações.

— Há grande otimismo por parte dos negociadores,porque o timing é perfeito. Havia questões em aberto que parece que avançaram — afirma.

Cimini salienta que,se não houvesse o adiamento de um ano da nova lei de desmatamento europeia — que proíbe importação de produtos em áreas desmatadas até 2020,e afeta o Brasil — não haveria clima para fechar o acordo entre Mercosul e União Europeia.

— O contexto agora é outro.

Nova configuração

Já a volta da Frente Ampla,ao poder no Uruguai — com a recente eleição de Orsi,afilhado de José “Pepe” Mujica — pode significar um “retorno” do país ao Mercosul,em detrimento da postura que o Uruguai adotou nos últimos anos,com a tentativa de aprovação de acordos bilaterais fora do bloco.

Na gestão do atual presidente,Luis Alberto Lacalle Pou,o Uruguai decidiu negociar um acordo com a China. Lula se opõe e defende que os sócios do Mercosul devem discutir em conjunto,e não separadamente,especialmente sobre tratados que afetam diretamente as tarifas de importação de países que não fazem parte do bloco.

O Panamá,por sua vez,deve ser o primeiro país que não faz parte da América do Sul a se associar ao Mercosul. Teria o mesmo status que o Chile,que,ao contrário de Brasil,Uruguai,Paraguai e,agora,a Bolívia,não segue a Tarifa Externa Comum (TEC). O presidente panamenho,José Raúl Mulino,estará em Montevidéu.

Em julho deste ano,Lula e Mulino se reuniram em Assunção,no Paraguai,à margem da cúpula de presidentes do Mercosul. Entre os temas discutidos,um deles foi aumentar o comércio bilateral.