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7 de setembro: O cálculo de Bolsonaro na pressão pelo impeachment de Alexandre de Moraes
2024-09-07 HaiPress
O ex-presidente Jair Bolsonaro — Foto: Gabriel de Paiva/O Globo
Protagonista do ato contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes neste sábado (7) na Avenida Paulista,em São Paulo,Jair Bolsonaro pressionou nesta semana seu núcleo político a endurecer a articulação pelo impeachment do magistrado no Congresso.
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Em uma reunião na sede do PL com deputados e senadores,o ex-presidente demonstrou insatisfação com o ritmo de coleta de assinaturas para o pedido de impeachment de Moraes que circula no Congresso. De acordo com lideranças ligadas a ele,embora a petição já tenha tido mais de cem adesões,Bolsonaro quer que o trabalho seja mais bem coordenado e que seus aliados intensifiquem a mobilização no Congresso. Um dos cobrados para melhorar a articulação foi o filho do ex-presidente,o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Sob a mira de inquéritos comandados por Moraes na Corte,Bolsonaro tem tentado calibrar a necessidade de manter sua base mobilizada com a cautela necessária para evitar ser preso em flagrante durante o ato na Paulista por alguma fala que possa ser considerada antidemocrática.
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Na última quarta-feira (4),em uma entrevista a um canal conservador,o ex-presidente afirmou que “é humilhante falar em impeachment” e que “cassar um ministro [do STF] não é bom”. E se dirigindo a Moraes,fez um apelo para que o magistrado “abaixe um pouquinho a guarda” e “tire esse coração de maldade da tua frente”.
Manifestação bolsonarista na Praia de Copacabana
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Ex-presidente Jair Bolsonaro ao lado do governador Cláudio Castro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro — Foto: MAURO PIMENTEL/AFP
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Bolsonaro discursa na Praia de Copacabana — Foto: MAURO PIMENTEL/AFP
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Praia de Copacabana é cenário de manifestação bolsonarista — Foto: Infoglobo
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Manifestantes na Praia de Copacabana — Foto: MAURO PIMENTEL/AFP
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Participantes cantam hino durante ato — Foto: MAURO PIMENTEL/AFP
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Apoiadores de Bolsonaro em ato no Rio — Foto: MAURO PIMENTEL/AFP
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Publicidade Ex-presidente reúne apoiadores no Rio de Janeiro
Bolsonaro tem orientado apoiadores a não comparecerem ao ato da Paulista com faixas ou cartazes defendendo o impedimento.
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Já nesta sexta-feira (6),em um ato em Juiz de Fora (MG),o ex-presidente chamou o ministro de “ditador” e vaticinou: “Aquele ministro do STF não dá mais”.
Partiu de Flávio no palanque da cidade mineira a defesa explícita da derrubada de Moraes. “Me perguntam o que farei como senador [contra decisões do ministro] e vamos fazer junto com vocês. Nós vamos fazer o impeachment do Alexandre de Moraes”,declarou sob aplausos de apoiadores.
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Por ora,a orientação é que só civis e mais de 100 deputados assinem a petição a ser protocolada no Senado Federal na próxima segunda-feira (9). Isso porque os senadores serão responsáveis pela eventual apreciação do impeachment de Moraes,e os bolsonaristas acreditam que uma adesão ao pedido poderia levar a algum tipo de nulidade por representar uma antecipação do voto. Segundo os organizadores,a petição popular já passa de 1,3 milhão de assinaturas.
A expectativa no núcleo mais próximo do ex-presidente é de que essa dinâmica – aliados pegam mais pesado na defesa do impeachment – é de que Bolsonaro seja preservado do desgaste. A estratégia é usar a mobilização popular para pressionar o presidente do Senado,Rodrigo Pacheco (PSD-MG),a instaurar o processo de impeachment – algo que ele já disse nos bastidores que não pretende fazer.
Fator Malafaia
É esperado que o discurso mais inflamado do ato seja o do pastor Silas Malafaia,que convocou o ato após a revelação pela Folha de S. Paulo de mensagens trocadas entre auxiliares de Alexandre de Moraes sugerindo possíveis irregularidades em decisões contra bolsonaristas,como o cruzamento de informações colhidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e inquéritos conduzidos pelo STF,à margem dos ritos oficiais.
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Há apreensão no entorno de Bolsonaro com o tom do pastor. Malafaia,que não é filiado ao PL e nem tem mandato,compartilhou na última quinta-feira em sua lista de transmissão um vídeo em que Bolsonaro e outros políticos e personalidades convocam a população para o protesto na Paulista. Logo após a fala do ex-presidente,o religioso aparece defendendo o impeachment do “ditador de toga”.
A insistência na pauta,porém,não é unanimidade entre bolsonaristas,como publicamos no blog na última quarta-feira. Um aliado próximo do presidente do PL,Valdemar Costa Neto,disse esperar que o ex-presidente siga a postura de “cautela” da entrevista de quarta-feira na sua fala no trio elétrico da Paulista.
Valdemar está proibido de manter contato com Bolsonaro desde a operação Tempus Veritatis da Polícia Federal (PF) em março,que mirou o ex-presidente e aliados pela suposta trama golpista para impedir a posse de Lula em 2023.
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O dirigente partidário apela há meses para que a medida seja revogada,já que está impedido de articular as eleições municipais com o ex-ocupante do Palácio do Planalto. Há o temor de que o tensionamento com o Supremo prejudique ainda mais o partido e o próprio Bolsonaro e provoque a Corte a se unir em torno de Moraes.
Apesar da pressão de Bolsonaro,senadores moderados ouvidos reservadamente pela equipe da coluna admitem que a bancada conservadora não reúne hoje votos suficientes para abrir o processo de impeachment de Moraes (maioria simples,de 41 votos),muito menos para cassá-lo (54 votos,o equivalente à 2/3 do total de senadores).
Mas,nas palavras de um importante e aguerrido aliado do ex-presidente,mesmo que o impeachment seja derrotado no plenário a abertura do processo já representaria um recado contundente para Alexandre de Moraes e o Supremo.
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O próprio Bolsonaro chegou a apresentar um pedido de impeachment contra Moraes em 2021,durante o período em que ocupou o Palácio do Planalto,após ser incluído como investigado no inquérito das fake news.
O requerimento foi assinado unicamente pelo então presidente e pelo então advogado-geral da União,Bruno Bianco. A ofensiva foi sumariamente arquivada por Rodrigo Pacheco.
Na época,Pacheco se amparou em um parecer da Advocacia-Geral do Senado,que apontou que a medida carecia de “justa causa” e que as decisões de Moraes em processos do STF,contestadas por Bolsonaro,“não demonstram qualquer indício de quebra da imparcialidade ou de procedimento indecoroso” que caracterizem crime de responsabilidade.