Pezão e Clébio Jacaré tiveram registro de candidaturas indeferidos — Foto: Reprodução

RESUMO

GERADO EM: 05/09/2024 - 03:31

Disputas judiciais em candidaturas no Rio e Nova Iguaçu

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Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 206 candidatos a prefeito,vice e vereadores já tiveram seus registros negados pelos juízes eleitorais somente no Estado do Rio. Desses,nove encabeçam chapas para prefeituras fluminenses. A ampla maioria está em fase de recursos,que ainda serão julgados pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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Apenas em Nova Iguaçu,dois dos três principais candidatos à prefeitura tiveram seus registros impugnados pela Justiça Eleitoral. O empresário Clébio Jacaré (União),candidato com maior patrimônio declarado do estado,teve sua candidatura contestada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE),que alegou a falta de uma certidão criminal da Justiça comum do Rio. Ao decidir pela impugnação,o juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes,da 156ª Zona Eleitoral de Nova Iguaçu,ressaltou que não poderia “fechar os olhos a situações de ilicitude e imoralidade evidentes” que teriam sido cometidas pelo empresário. Ele é apontado como mentor e líder de uma organização criminosa que se instalou na prefeitura de Itatiaia.

— Estou indignado. O indeferimento é algo sem lógica ou fundamento. Nunca tive envolvimento com a prefeitura de Itatiaia,nunca contratei ninguém. Sou inocente — disse Jacaré,que recorreu da decisão.

Outro postulante à prefeitura de Nova Iguaçu que teve seu registro impugnado é Tuninho da Padaria (PT). Sua candidatura foi contestada por ser condenado em 2ª instância em processo de improbidade administrativa. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ),como presidente da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu,Tuninho da Padaria desviou aparelhos celulares para pessoas que não eram funcionárias da administração. A defesa do candidato alega que ele conseguiu uma decisão que suspenderia a condenação,mas o MPRJ afirma que ela ainda não foi publicada em Diário Oficial.

Segundo a última pesquisa feita pelo Ipec,os três primeiros candidatos à prefeitura de Nova Iguaçu são Dudu Reina (PP),com 33% das intenções de voto,seguido de Clébio Jacaré (14%) e Tuninho da Padaria (9%).

O TRE deve julgar até 16 de setembro todos pedidos de candidatura e recursos. Mesmo com o registro indeferido pelo tribunal,o candidato pode recorrer ao TSE para concorrer sub judice. Enquanto seu processo não transitar e for julgado,é permitido que ele esteja na urna e continue sua campanha,inclusive usando o horário de rádio e TV.

Ex-governador

Em Piraí,no Sul Fluminense,o ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB) tenta voltar à vida pública como prefeito da cidade. Ele foi contestado após o Ministério Público Federal (MPF) alertar a Justiça Eleitoral que Pezão foi condenado por improbidade administrativa referente a repasses para a Saúde e Educação quando era governador,o que o tornou inelegível até 2027. A defesa do ex-governador vai recorrer da decisão e ele segue fazendo campanha na cidade e nas redes.

Em Miguel Pereira,no interior do Rio,apenas dois candidatos concorrem à prefeitura. No entanto,a cidade pode ser mais uma a ter somente um postulante: na segunda-feira a juíza eleitoral Amanda Ferraz Queiroz indeferiu o registro de Rosemberg Kiffer (MDB). Segundo a sentença,ele era o representante legal da Kaf Rio Serviços Funerários,que teve contratos recentes com o município — o que a legislação eleitoral veda,já que prevê desincompatibilização desses casos quatro meses antes do pleito. Caso não consiga concorrer à eleição,o único candidato em Miguel Pereira seria Pedro Paulo Coelho (PP),aliado do atual prefeito André Português (PP).

“A impugnação ao meu registro de candidatura decorre exclusivamente de um ato formal,não estando associada a qualquer condenação ou outra situação que me torne inelegível. Sou candidatíssimo,meu nome estará nas urnas,e os votos serão contabilizados”,disse,em nota,Kiffer,afirmando que vai recorrer da decisão.