Bombeiros combatem incêndio no Pantanal — Foto: Álvaro Rezende / Governo de MS/ 05-07-2024

RESUMO

GERADO EM: 29/08/2024 - 04:31

Ministro do STF determina reforço contra incêndios na Amazônia e Pantanal

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O ministro Flávio Dino deu quinze dias para o governo mobilizar recursos e agentes no combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia. O governo estranhou. “Sinceramente,não entendemos. A atitude dele é mandar fazer o que estamos fazendo para parecer que estamos fazendo porque ele mandou”,explicou uma autoridade do executivo. No Supremo,a explicação é que a decisão do ministro era inevitável. “Há um acórdão transitado em julgado mandando aumentar os esforços”,diz uma fonte do Judiciário. Desentenderam-se. Foi a própria esquerda — Rede e outras ações do PSOL e PSB — que recorreu ao STF com ações para forçar o executivo a agir. Mas quando? Naquele governo que não agia,o de Jair Bolsonaro. Agora,essa ação já julgada está servindo de base para a decisão de Dino em relação ao governo Lula,do qual ele fez parte.

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O governo anterior assistiu tudo de braços cruzados. Os crimes ambientais aconteciam e eles passavam a boiada. Os partidos que eram oposição entraram com várias ações no Supremo para obrigar o executivo a proteger o meio ambiente,combater o fogo,proteger as populações indígenas. A gestão atual tem compromissos com todas essas agendas,mesmo assim a atuação está parecendo insuficiente para a dimensão da emergência. O país está literalmente pegando fogo e o pior ainda está por vir. Setembro será terrível,admite-se no governo. E tudo isso só deverá acabar no fim de outubro,começo de novembro,quando chegarem as chuvas.

Os desentendimentos sobre ritmo da ação governamental e volume de recursos mobilizados acontecem entre autoridades de dois poderes,mas que estão no mesmo campo que valoriza o meio ambiente. No STF se diz que a decisão do ministro Flávio Dino decorre de ações que transitaram em julgado e,portanto,precisam ser cumpridas. De outro,a Advocacia Geral da União estuda o que fazer porque estão todos confusos no executivo,com o que acham que foi uma bola nas costas.

Um resultado positivo pode ser a determinação do ministro de que,se necessário,o governo deve abrir um crédito extraordinário. O governo argumenta que já foi feito um crédito extraordinário para o Pantanal. Estão mobilizados os brigadistas,as Forças Armadas. Outro dia foi enviado um avião KC-390 para São Paulo para ajudar as ações do governo do estado. A aeronave não conseguia levantar voo por causa da fumaça. Foi criada uma Sala de Situação envolvendo 24 ministérios e montadas quatro bases interagências. A Polícia Federal está investigando a origem dos incêndios em várias partes do país,com 32 inquéritos abertos. O governo fez uma medida provisória para reduzir o interstício de seis meses de contratação de brigadista. Anteriormente era necessário esperar todo esse tempo para fazer nova contratação,mas a MP permite contratar brigadista de forma mais célere.

O ministro Flávio Dino determinou o comparecimento do advogado geral da União,procurador-geral da República,do ministro da Justiça,ministro da Defesa,ministra do Meio Ambiente e ministra dos Povos Indígenas,ministro do Desenvolvimento Agrário para uma audiência no STF no dia 10 de setembro. Na decisão,o ministro disse que nos últimos dias houve uma intensificação das queimadas na Amazônia e no Pantanal,inclusive com indícios de origem criminosa. “Tais fatos configuram danos irreparáveis e contrariam o conteúdo da decisão deste STF”. E arrola uma série de dados e fatos provando esse agravamento. “Pantanal: o incêndio de 2024 supera o de 2020,ano recorde de queimadas. Área quatro vezes maior do que o território da cidade de São Paulo já queimou no bioma neste ano". “Amazônia tem a pior temporada de queimadas em 17 anos,corredor de fumaça se espalha por 10 estados”.

Na decisão,Flávio Dino diz que “não se ignoram os atuais esforços”,mas é urgente “intensificá-los”. No governo,reina a perplexidade. “Estamos empregando tudo o que temos”. Uma fonte lembra ocasiões em que o ministro da Justiça Flávio Dino agiu diferente do que o ministro do STF Flávio Dino decidiu. Houve um momento,por exemplo,em que o Ministério da Justiça negou ajuda para a desintrusão da reserva Chico Mendes porque não tinha mais gente para a força-tarefa.

Enfim,todos querem combater a tragédia ambiental que se alastra no país,mas está o maior climão entre pessoas dos dois lados.

(Com Ana Carolina Diniz)