Lei para barrar Alexandre de Moraes deve passar no Congresso dos EUA, avaliam bolsonaristas

2025-03-05 IDOPRESS

Elon Musk e Alexandre de Moraes — Foto: Haiyun Jiang/The New York Times e Cristiano Mariz/Agência O Globo/01-02-2024

Aliados de Jair Bolsonaro envolvidos na articulação de iniciativas para desgastar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes através do Congresso dos Estados Unidos e da máquina federal do governo Donald Trump apostam que o projeto para barrar o magistrado no país será aprovado no plenário da Câmara dos Representantes.

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Na última quarta-feira (26),o texto recebeu sinal verde do Comitê Judiciário da Casa,e ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado para entrar em vigor.

Isso porque o texto votado no comitê – e que torna e sujeitos à deportação “agentes estrangeiros” que venham a infringir o direito de liberdade de expressão de cidadãos dos Estados Unidos – precisa de 218 votos para ser aprovado na Câmara,exatamente o número de deputados republicanos,que mantêm uma maioria estreita na casa.

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Mas o voto favorável do democrata Jamie Raskin (Maryland) no Comitê Judiciário surpreendeu tanto trumpistas quanto bolsonaristas e foi visto como um sinal de que as chances de aprovação do projeto são maiores do que o esperado,até porque Raskin é abertamente avesso ao trumpismo.

Veja quem são os indiciados pela Polícia Federal

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Jair Messias Bolsonaro,ex-presidente da Repúblic — Foto: MAURO PIMENTEL / AFP

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Alexandre Rodrigues Ramagem,policial federal,ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

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Angelo Martins Denicoli,ex-diretor no Ministério da Saúde e ex-assessor na Petrobras — Foto: Reprodução

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José Eduardo de Oliveira e Silva,padre — Foto: Reprodução

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Almir Garnier Santos,ex-comandante da Marinha do Brasil — Foto: Reprodução

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Ailton Gonçalves Barros,ex-militar e advogado — Foto: Reprodução

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Alexandre Castilho Bitencourt da Silva — Foto: Reprodução

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Amauri Feres Saad,advogado — Foto: Reprodução

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Anderson Gustavo Torres,ex-ministro da Justiça e Segurança Pública — Foto: Reprodução

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Augusto Heleno Ribeiro Pereira,ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência — Foto: Agência Brasil

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Bernardo Romão Corrêa Netto — Foto: Reprodução

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Carlos Cesar Moretzsohn Rocha,Dono do Instituto Voto Legal (IVL) — Foto: Reprodução

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Cleverson Ney Magalhães,militar — Foto: Reprodução

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Filipe Garcia Martins Pereira,ex-assessor de Bolsonaro — Foto: Reprodução

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Guilherme Marques Almeida,ex-chefe da seção de Operações Psicológicas no Comando de Operações Terrestres — Foto: Divulgação

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Laércio Vergílio — Foto: Reprodução

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Marcelo Costa Câmara,ex-ajudante de ordens de Bolsonaro — Foto: Reprodução

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Fernando Cerimedo,influencer dono do canal La Derecha Diario — Foto: Reprodução

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General Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira — Foto: Divulgação/Exército

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General Mario Fernandes — Foto: Reprodução/Youtube

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Mauro Cesar Barbosa Cid,ex-ajudante de ordens de Bolsonaro — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

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Nilton Diniz Rodrigues,comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva — Foto: Reprodução

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Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho,empresário,neto de João Baptista Figueiredo,último presidente da ditadura — Foto: Reprodução

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Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira,ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército — Foto: Agencia Brasil

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Rafael Martins de Oliveira,tenente-coronel do Exército — Foto: Reprodução

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Tércio Arnaud Tomaz,ex-assessor especial de Bolsonaro — Foto: Reprodução

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Valdemar Costa Neto,presidente do PL (partido de Bolsonaro) — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

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Walter Souza Braga Netto,ex-ministro da Casa Civil e da Defesa — Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo / Arquivo

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Wladimir Matos Soares,policial federal — Foto: Reprodução

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Fabrício Moreira de Bastos,ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social de Bolsonaro e do 52° Batalhão de Infantaria de Selva do Exército,em Marabá (PA) — Foto: Reprodução

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Publicidade PF reuniu indícios que conectam o ex-presidente Bolsonaro às articulações com teor golpista de impedir a posse do presidente Lula

Durante a sessão do colegiado da Câmara,Raskin manifestou reservas ao fato do texto ter sido apresentado como uma resposta a Moraes e ao episódio da suspensão do X,mas elogiou a iniciativa de proteger o direito à liberdade de expressão de cidadãos dos EUA em território americano e sugeriu que,no plenário,o texto receba emendas mais rigorosas e abrangentes para contemplar outros casos,como violações por autoridades da Rússia.

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Se a narrativa de que se trata de uma iniciativa abrangente e patriótica pela liberdade de expressão colar entre democratas moderados,a possibilidade de apoio bipartidário torna ainda maiores as chances de proposição avançar para o Senado,onde precisaria de 51 votos para se converter em lei. O partido de Trump tem 53 senadores.

Ofensiva em várias frentes

A campanha contra Moraes tem contado com o suporte de um núcleo duro dos republicanos. O texto foi apresentado em setembro do ano passado pelo trumpista Darrell Issa (Califórnia) no contexto da suspensão do X no Brasil por ordem do ministro do Supremo,mas tem avançado em um cenário político radicalmente diferente.

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Desde então,não só o democrata Joe Biden deixou a Casa Branca como sua vice,Kamala Harris,foi derrotada pela campanha de Trump e os republicanos,que já tinham maioria na Câmara,retomaram o controle sobre o Senado. Além disso,o dono do X,Elon Musk,que elegeu Moraes como inimigo público,assumiu o prestigiado e exclusivo cargo de assessor sênior de Trump na Casa Branca,bem como o controle do Departamento de Eficiência Governamental.

Outras plataformas insatisfeitas com o debate sobre a regulamentação das redes no Brasil e em países da União Europeia,em especial a Meta,dona do Instagram,Facebook,WhatsApp e Threads,deram uma guinada desde o retorno de Trump ao poder e têm se mostrado alinhadas ao novo presidente.

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O Comitê Judiciário,onde o texto tramitou e foi aprovado sem dificuldades,é presidido pelo republicano Jim Jordan (Ohio),signatário de outro projeto de lei que também tem Moraes na mira,além de parcerias da Justiça Eleitoral brasileira com entidades governamentais americanas como a USAid.

Reações em Brasília

A movimentação de aliados de Bolsonaro e Trump já têm provocado incômodo em Brasília. No mesmo dia da aprovação do texto no comitê da Câmara,o perfil oficial do escritório do Departamento de Estado americano para o Hemisfério Ocidental publicou no X uma dura e inusual crítica às decisões do STF pela derrubada de perfis e às multas expedidas às plataformas que descumpriram ordens judiciais.

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A mensagem foi replicada pela Embaixada dos EUA no Brasil,e o comunicado levou o Itamaraty de Lula a emitir uma nota na qual afirma que o governo dos EUA distorce decisões do Supremo e que o Brasil “rejeita,com firmeza,qualquer tentativa de politizar decisões judiciais”.

Já Alexandre de Moraes respondeu indiretamente durante uma sessão remota do STF na última quinta-feira (27). Na ocasião,alfinetou a posição do governo dos EUA e ironizou:

São Paulo: Justiça Eleitoral condena Pablo Marçal por abuso de poder e o declara inelegível por 8 anosSupremo: Após desativar conta no X,Alexandre de Moraes corre risco de perder o @alexandre

“Pela soberania do Brasil,pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Pois deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e,com coragem,estamos construindo uma República independente e cada vez melhor,independente e democrática. E construindo com coragem. Como sempre lembra a eminente ministra Cármen Lúcia,citando Guimarães Rosa: ‘O que a vida quer da gente é coragem’”.

Como publicamos na quinta,a próxima frente da guerra de bolsonaristas e parlamentares alinhados a Trump será uma carta a ser encaminhada ao próprio presidente americano e ao Departamento de Estado solicitando que Moraes seja alvo de sanções econômicas do Tesouro americano.

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