Valdemar Costa Neto,Presidente do Partido Liberal,chegando à Polícia Federal para depor — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

RESUMO

GERADO EM: 18/02/2025 - 21:56

PGR poupa indiciados em denúncia de golpe e inclui novos acusados,incluindo Valdemar Costa Neto.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu não denunciar nove pessoas que haviam sido indicadas pela Polícia Federal em novembro de 2024 por tentativa de golpe de Estado. Entre os que foram poupados,estão o cacique do PL Valdemar Costa Neto; Aparecido Portela,suplente da senadora Teresa Cristina (PP-MS); o ex-assessor de Bolsonaro Tércio Arnaud e mais seis pessoas.

A Procuradoria denunciou nesta terça-feira o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas pelos crimes de liderar organização criminosa armada,tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,golpe de Estado,dano qualificado pela violência e grave ameaça,contra o patrimônio da União,e com considerável prejuízo para a vítima,e deterioração de patrimônio tombado.

Além de Costa Neto,estavam na lista da PF e saíram da denúncia Aparecido Portela,Tércio Arnaud,Laercio Vergilio,José Eduardo de Oliveira e Silva,Fernando Cerimedo,Anderson Lima de Moura,Amauri Feres Saad,Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Carlos Giovani Delevati Pasini. Todos foram indiciados à época por três crimes: de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,golpe de Estado e organização criminosa.

No relatório em que pediu à PGR o indiciamento de 40 pessoas,a Polícia Federal havia incluído Costa Neto. Para a PF,o presidente do PL teria atuado "de forma dolosa" ao ajuizar representação eleitoral junto ao TSE em novembro de 2022 na qual questionava as urnas eletrônicas. A PF diz que Costa Neto "tinha ciência de que eram falsos" os argumentos.

O padre José Eduardo de Oliveira e Silva e Amauri Feres Saad foram apontados pela PF como integrantes do núcleo jurídico da trama golpista,mas não constam na denúncia da PGR. Segundo a Polícia,eles teriam participado,junto com FIlipe Martins,da elaboração de uma minuta de teor golpista que buscava legitimar o golpe de estado.

Novos denunciados

Por outro lado,a PGR incluiu em sua denúncia quatro pessoas que não foram indicadas pela Polícia Federal em novembro de 2024. São elas: o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques; Fernando de Sousa Oliveira,ex-número 2 da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF); o coronel Márcio Nunes de Resende Jr,que integrava um grupo no WhatsApp em que militares da ativa questionavam o resultado eleitoral; e Marília Ferreira de Alencar,ex-subsecratária da SSP-DF.

Segundo a PGR,Silvinei Vasques "direcionou os recursos da Polícia Rodoviária Federal para o objetivo de inviabilizar ilicitamente que Jair Bolsonaro perdesse o poder" por meio de operações de "policiamento direcionado" durante o segundo turno da eleição de 2022.

Fernando de Sousa Oliveira é denunciado pela PGR por "seu comportamento omissivo" na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Segundo a Procuradoria,"as omissões foram cruciais para a consumação dos eventos de insurgência" do 8 de janeiro.

Ainda de acordo com a denúncia da Procuradoria,Marília Ferreira de Alencar,ex-subsecretária de Segurança Pública do DF,teria sido sido dolosamente omissa ao não cumprir seu dever e permitir os atos de 8 de janeiro. O texto diz que o secretário de Segurança Pública do DF,Anderson Torres,Fernando de Sousa Oliveira e Marília Ferreira de Alencar "fizeram uma escolha consciente por agir em prol da ruptura institucional".

"Os atos omissivos não foram meramente falhas de execução,mas decisões voluntárias que impactaram diretamente a segurança e na integridade do processo democrático,a serviço dos interesses da organização criminosa com a qual estavam implicados",diz a denúncia.

Márcio Nunes de Resende é acusado pela PGR de,juntamente com outros seis indivíduos de promover "ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe".

O militar participou da organização de uma reunião de um grupo de militares das Forças Especiais (os chamados kids pretos) realizada em 28 de novembro de 2022 no salão de festas de seu condomínio,segundo a denúncia. A reunião teria por objetivo elaborar uma carta ao Comandante para pressionar chefes das Forças Armadas a aderir ao eventual golpe de estado.

Resende e outros militares membros das Forças Especiais teriam organizado a reunião por meio de um grupo grupo de Whatsapp intitulado “Dossss!!!!”,administrado por Mauro Cid,ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.