Bolsonaristas no 8 de janeiro de 2023 — Foto: Cristiano Mariz/O Globo

RESUMO

GERADO EM: 13/02/2025 - 21:45

Líder do PL negocia redução de crimes da anistia para atrair apoio na Câmara

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O líder do PL na Câmara,Sóstenes Cavalcante (RJ),vem conduzindo negociações para diminuir o escopo do projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. O deputado bolsonarista admite que,após mensurar o apoio que a iniciativa terá na Casa,pode ser necessário ajustar o alcance da proposta para que haja mais votos favoráveis.

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Sóstenes busca o apoio de parlamentares de partidos como União Brasil,PSD,Republicanos e PP. Segundo o parlamentar,a flexibilização pode ampliar a adesão ao projeto entre siglas do Centrão.

A ideia é retirar da anistia os crimes de dano qualificado,que pode resultar em punições de seis meses a três anos de prisão ou multa,e de deterioração do patrimônio tombado,com pena de um a três anos de reclusão. As punições são menores se comparadas aos outros crimes pelos quais parte dos envolvidos já foi condenada.

A anistia ainda valeria para associação criminosa armada,abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado,que combinados têm rendido aos réus pelo 8 de janeiro sentenças que chegam a 17 anos de prisão. O principal argumento para sustentar a medida é que a invasão e depredação das sedes dos três Poderes não configuraria uma investida de cunho golpista.

— Precisa ter os votos para aprovar a anistia. Depois que eu tiver os votos,a gente vê o melhor texto para garantir os votos ou ampliar. A gente pode anistiar de todos os cinco crimes que as pessoas estão sendo acusadas ou podemos anistiar de três. As pessoas serão soltas do mesmo jeito. O nosso objetivo é soltar pessoas presas injustamente — argumentou Sóstenes. — Se anistiar por três crimes em vez dos cinco traz mais votos para a anistia,a gente pode pensar nisso,sim.

O líder partidário,no entanto,ressaltou que é preciso,primeiro,saber como o projeto vai tramitar na Câmara. Ainda não está definido se o texto vai ser discutido por uma comissão especial,se será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou se pode ser pautado diretamente em plenário.

O texto original é de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO),que foi líder do governo de Jair Bolsonaro (PL). O projeto foi protocolado antes mesmo dos ataques de 8 de janeiro,quando já haviam bloqueios nas estradas e tentativas de pressionar contra o resultado da eleição presidencial de 2022.

O último relator do projeto foi o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). A oposição negocia com o presidente da Câmara a manutenção do parlamentar no posto.

— Eu estou precisando de voto,estou conversando com outros líderes e precisando de voto. É simples: quem vai dar voto para gente? Partido do centro. Partido da esquerda não vai votar com a gente — acrescentou Sóstenes Cavalcante.

O projeto tramitou na CCJ no ano passado,mas foi retirado do colegiado por decisão do então presidente da Câmara,Arthur Lira (PP-AL). Novo comandante da Casa,Hugo Motta (Republicanos-PB) ainda não decidiu se o texto volta para a comissão ou não. A expectativa é que Valadares se reúna com Motta na semana que vem para debater o assunto.

— A gente sabe que consenso 100% não é possível em política,mas que tenha mais consenso. A gente está nessa fase de buscar. Devemos procurar o presidente Hugo na próxima semana novamente para buscar o formato para tramitar a questão da anistia — disse Valadares.

— Antes de falarmos em mudança de texto,concessões,precisamos encontrar um formato e começar a discutir. Qual o texto possível para aprovarmos a anistia? Qual o texto que a gente não vai ter problema lá na frente com o Senado,que não vai ter problema com o STF (Supremo Tribunal Federal)? Tudo isso vai começar agora — completou.

De acordo com o projeto apresentado Vitor Hugo,"ficam anistiados manifestantes,caminhoneiros,empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais,em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta lei".

O texto diz ainda que a anistia abrange "crimes supostamente cometidos ao se ingressar em juízo e as consequentes condenações por litigância de má-fé em processos de cunho eleitoral relacionados ao pleito presidencial de 2022".