Teto da Igreja de São Francisco desaba em Salvador — Foto: Defesa Civil de Salvador

RESUMO

GERADO EM: 11/02/2025 - 20:35

"Pacto pela Preservação do Patrimônio Cultural: Investimentos e Responsabilidades"

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O dia 5 de fevereiro de 2025 ficará marcado como um dos mais tristes da História cultural do Brasil. O desabamento do forro da Igreja de São Francisco,em Salvador,levou a vida de Giulia Panchoni Righetto. A seus familiares,toda nossa solidariedade neste momento de dor profunda. Às vítimas que se feriram,aos freis franciscanos e a toda a comunidade,fica também nosso carinho. Uma fatalidade que exige medidas imediatas,mas que abre um debate público sobre preservação de nossos patrimônios e sobre o papel de cada um de nós.

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Ações emergenciais já estão em curso,e outras virão nas próximas semanas,incluindo a contratação de estabilização,escoramento,limpeza e tratamento da igreja. Em todo o país,a fiscalização será intensificada com a integração dos órgãos estaduais e municipais.

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Em paralelo,abre-se a oportunidade de escancararmos o debate e a realidade sobre a política do patrimônio cultural,competência de União,estados e municípios em parceria com a sociedade. Nesse contexto,surgem perguntas importantes. De quem é o patrimônio? Quem deve cuidar dele? Qual o papel do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)? E das prefeituras e governos estaduais? As empresas podem ajudar? Existe orçamento para a demanda? Há servidores suficientes? O que mais está em risco?

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Desde 1937,quando foi criado o Serviço Nacional do Patrimônio,que depois veio a se tornar o Iphan,o Brasil já soma mais de 1.200 bens culturais reconhecidos como patrimônio cultural nacional,sem contar os tombamentos estaduais e municipais. De obras de arte até conjuntos urbanos com mais de 3 mil imóveis.

Tombar um bem cultural material não é mais decisão voluntária do órgão,tampouco um processo simples. Os pedidos chegam a partir de cidadãos,entidades e instituições,passam por análises técnicas criteriosas e são finalizados pelo conselho consultivo,aprovando-os ou não. E depois? Qual é o papel do Iphan?

Ainda resiste uma falsa ideia de que o Iphan é “dono” dos bens tombados e tem a responsabilidade exclusiva de conservá-los,restaurá-los e mantê-los em boas condições. É importante esclarecer que os imóveis tombados têm proprietários,entre cidadãos,instituições públicas,empresas e entidades. São eles os responsáveis pela conservação. O instituto auxilia,orienta e analisa as intervenções para evitar a descaracterização do patrimônio ou demolições desnecessárias. Por vezes é necessário comunicar e até autuar os proprietários que não zelam pelos imóveis e os deixam em estado crítico de degradação.

Quando o proprietário do imóvel comprova não ter condições financeiras para preservá-lo,a lei permite investimentos estatais. Só com o Novo PAC,serão investidos R$ 740 milhões em 144 obras e 105 novos projetos.

Crises também são oportunidades para refletir e,principalmente,agir. O Brasil já é uma referência na pauta do patrimônio,mas podemos avançar e virar exemplo para o mundo. Para isso,sim,necessitamos de mais investimentos públicos e privados,ampliação dos quadros técnicos nas instituições e promoção da educação patrimonial,num trabalho conjunto entre União,estados,municípios e sociedade. Precisamos de um pacto nacional pelo patrimônio cultural brasileiro.

*Leandro Grass,sociólogo e professor,é presidente do Iphan