Da esquerda para a direita: os presidentes do Senado,Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); do STF,Luís Roberto Barroso; do Brasil,Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o da Câmara,Hugo Motta (Republicanos-PB) — Foto: Brenno Carvalho/O Globo

A levar em conta apenas a superfície dos discursos dos presidentes do Senado Federal,da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF) na abertura dos trabalhos em Brasília,está tudo numa ótima. Diante dos microfones,os chefes dos três Poderes se mostraram cheios de boa vontade uns com os outros,pregando harmonia,pacificação e respeito à democracia. Por trás dos sorrisos e apertos de mão para fotos,porém,o cenário está mais para um filme de faroeste em que os caubóis fazem cara de paisagem enquanto engatilham as armas nos bolsos das calças.

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O presidente da Câmara,Hugo Motta (Republicanos-PB),eleito com apoio do governo e da oposição sem precisar fazer nenhuma promessa,começou o mandato empunhando a Constituição,dando vivas à democracia e lembrando “Ainda estou aqui”. Logo ficou claro que seu principal alvo não será o golpismo dos bolsonaristas ou dos militares,e sim o Supremo Tribunal Federal e a ação pelo aumento da transparência nas emendas parlamentares.

Se é para haver transparência,disse Motta,que seja total,já sugerindo criar uma plataforma única que detalhe os gastos de todos os Poderes — mas todos mesmo,como frisou mais de uma vez. Nada do sigilo de cem anos usado convenientemente pelo Planalto ou do segredo em torno das viagens e ganhos extras de ministros do STF.

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Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi ainda mais direto no Senado:

O governo Lula em imagens

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Com a ausência do antecessor,Lula subiu a rampa e recebeu a faixa das mãos do povo — Foto: Hermes de Paula/Agencia O Globo

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Lula se emocionou ao discursar contra a fome,que prometeu erradicar novamente — Foto: Evaristo Sa/AFP

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Presidente Lula,a primeira-dama Janja,em cerimônia de posse de Anielle Franco e Sônia Guajajara como ministras — Foto: Sergio Lima / AFP

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De volta ao mundo. Presidente Lula recebe o chanceler alemão Olaf Scholz no primeiro mês de governo — Foto: Cristiano Mariz/O Globo

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No dia seguinte à tentativa frustrada de golpe de estado,Lula desce rampa do Palácio do Planalto com governadores e representantes dos Três Poderes — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/09-01-2023

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Lula acompanha a situação dos Yanomami,povo que vive grave crise sanitária. — Foto: Ricardo Stuckert

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Lula,segundo à esquerda,entrega habitações do Minha Casa,Minha Vida na Bahia com o ministro das Cidades,Jader Filho (à direita da placa): disputa no MDB gera impasse em secretaria — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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Boa vizinhança. O presidente da Argentina,Alberto Fernández,recebe Lula na Casa Rosada — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

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Lula aproveitou visita ao Uruguai para se encontrar com o ex-presidente Pepe Mujica — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

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Biden recebeu Lula e a primeira-dama Janja na Casa Branca na sexta-feira — Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS/AFP

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“A recente controvérsia sobre emendas parlamentares ao Orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo contínuo. As decisões do STF devem ser respeitadas,mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro,inclusive,levando recursos e investimentos à sua região”.

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Se o STF insistir em dizer como eles devem gastar o dinheiro das emendas e prestar contas,o Congresso reagirá.

O presidente do tribunal,Luís Roberto Barroso,até respondeu: “Todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular,para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento”.

Mas o gesto que mais interessava,ele já tinha feito. Acatando recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR),Barroso mandou deixar com o ministro Kassio Nunes Marques o caso do “Rei do Lixo”. O esquema bilionário de desvio de emendas começou na Bahia,mas pode arrastar dezenas de parlamentares de vários estados e partidos.

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Um deles,o próprio Alcolumbre,cuja chefe de gabinete foi flagrada desenrolando a liberação de uma emenda do “Rei do Lixo” no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,comandado por um aliado dele.

O processo foi remetido ao STF porque surgiram evidências de que o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) foi beneficiado pelo esquema. A Polícia Federal,o Ministério Público e a Justiça da Bahia pediram que o caso ficasse com o ministro Flávio Dino,argumentando que está ligado à ação sobre as emendas. Sob Dino,acreditavam que a investigação avançaria. Com Kassio,sabem que a tendência é não ir a lugar nenhum — daí o alívio no Congresso.

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A questão é chave porque deputados e senadores começaram o ano cheios de apetite,buscando não só garantir que seus R$ 50 bilhões anuais para emendas não sejam afetados,mas também aumentar seu poder na Esplanada dos Ministérios,de olho na reformulação que Lula está para fazer no governo. Se estiverem na defensiva,terão menos poder de barganha.

Uma vez confiantes na barreira de proteção recém-erguida,foram com sede ao pote. Alcolumbre já fez um primeiro movimento ao tentar apear do cargo o ministro de Minas e Energia,Alexandre Silveira (PSD-MG). Não rolou. Em entrevista a rádios mineiras,Lula disse que Silveira é “excepcional” e tem feito uma revolução no setor elétrico:

“Vou falar em alto e bom som. Será mantido ministro. Não há por que mexer”.

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O presidente sabe que tem de calibrar o timing de suas decisões. Precisa aprovar medidas importantes no Parlamento,de olho em 2026. Brigar com Motta e Alcolumbre não ajuda,mas abrir espaço demais a um Congresso vitaminado por emendas,que não precisa do governo para se reeleger,também não garante nada. Por isso vai cozinhando a reforma em banho-maria,enquanto avalia melhor para onde vão a ação de Dino,os humores do eleitorado e o caso do “Rei do Lixo”.

A investigação está parada,mas ainda não morreu. O caminho até o enterro definitivo será acidentado. No acervo da PF há pilhas de celulares,HDs e pen drives ainda intocados,com potencial para causar bastante estrago. E Nunes Marques pode muito,mas não pode tudo. Ainda há,portanto,muita poeira no ambiente. Quem atirar fora de hora pode sair bem machucado.