Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe Xi Jinping em Brasília — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

RESUMO

GERADO EM: 21/11/2024 - 00:01

Acordos Brasil-China: Mercados Agrícolas Abertos

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Um dia depois do encerramento da Cúpula do G20,grupo das maiores economias do mundo,no Rio,o presidente da China,Xi Jinping,fez uma visita de Estado a Brasília na quarta-feira,e acertou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevar a relação entre os dois países a “um novo patamar”.

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Os dois líderes falaram em “sinergias”,assinaram 37 acordos,mas dosaram a abertura de novas frentes comerciais. Os documentos assinados incluem a abertura de quatro mercados agrícolas,em vez dos seis que estavam prontos para serem firmados.

A China deu aval,em termos de autorização fitossanitária,para a exportação,pelo Brasil,de farinha de peixe (junto de óleo de peixe e outras proteínas e gorduras derivadas de pescado para ração animal),de sorgo,de gergelim e de uva fresca. Ficaram de fora os acordos para o Brasil vender miúdos de carne,porque não foram finalizados.

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Considerando a demanda chinesa e a participação brasileira nesses mercados,o potencial comercial é de cerca de US$ 450 milhões por ano,estimou o Ministério da Agricultura.

O valor é relativamente baixo quando se considera a relação comercial — a China é,desde 2009,o maior parceiro comercial do Brasil e uma das principais origens de investimentos em território brasileiro.

Embarque de soja em navio graneleiro no Porto de Santos (SP): grão é um dos principais produtos da pauta de exportações para a China — Foto: Patricia Monteiro/Bloomberg

Em 2023,as exportações brasileiras totalizaram US$ 104,3 bilhões e importações vindas da China somaram US$ 53,2 bilhões,um saldo positivo de US$ 51,1 bilhões para o Brasil. Isso equivale a 52% do nosso superávit comercial.

Relações no melhor momento,diz Xi

Xi Jinping enalteceu a relação entre os dois países.

— As relações China-Brasil encontram-se no melhor momento na história — disse o chinês,ao lado de Lula. — Nos últimos anos,os nossos dois países passaram a ser amigos de confiança mútua e futuro compartilhado,e atuam como forças positivas que contribuem juntas para a paz.

Xi Jinping virá ao Peru inaugurar megaporto financiado pela China

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Xi Jinping virá ao Peru inaugurar megaporto financiado pela China — Foto: Cris Bouroncle/AFP

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As formas imponentes dos guindastes do novo megaporto de Chancay,ao norte de Lima,refletem a magnitude da infraestrutura financiada pela China que se destina a reforçar a crescente influência do gigante asiático na América Latina — Foto: Cris Bouroncle/AFP

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A obra será inaugurada pelo presidente chinês,juntamente com a sua homóloga peruana,Dina Boluarte — Foto: Cris Bouroncle/AFP

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Situado a 80km a norte da capital peruana,o porto de águas profundas (cerca de 18 metros),cuja construção começou em 2021,terá inicialmente quatro atracadouros após um investimento de 1,3 bilhão de dólares — Foto: Cris Bouroncle/AFP

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O projeto final prevê 15 cais e um investimento total de 3,5 bilhões de dólares. O porto terá uma área de 141 hectares e receberá navios de até 24 mil contêineres — Foto: Cris Bouroncle/AFP

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Um milhão de contêineres chegariam no primeiro ano,estima a Cosco Shipping Ports,concessionária que assinou contrato de 30 anos — Foto: Cris Bouroncle/AFP

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Com 57 mil habitantes,cidade de Chancay receberá o primeiro porto chinês na América do Sul — Foto: Cris Bouroncle/AFP

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O porto fará parte da iniciativa “Um Cinturão,Uma Rota”,lançada em 2013 por Xi Jinping para obras de infraestrutura e ligação entre continentes como uma “nova rota da seda” — Foto: Cris Bouroncle/AFP

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Vários países da América do Sul,como Peru,Argentina,Chile,Bolívia,Brasil,Equador e Venezuela,serão beneficiados — Foto: Cris Bouroncle/AFP

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Em 2019,o grupo chinês adquiriu 60% da empresa peruana responsável pelo porto,escolhido pela sua localização estratégica no centro da América do Sul e pela importância da produção agroindustrial no Peru — Foto: Cris Bouroncle/AFP

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O comércio peruano-chinês foi de cerca de US$ 36 bilhões em 2023,segundo Lima. Ambos os países têm um acordo de livre comércio desde 2010 — Foto: Cris Bouroncle/AFP

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Segundo a Cosco Shipping Ports,o terminal reduzirá o custo de transporte de e para Peru,Colômbia,Equador e Brasil,que não precisarão mais utilizar portos do México e dos Estados Unidos para seu comércio com a Ásia — Foto: Cris Bouroncle/AFP

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A instalação portuária “permitirá à China posicionar-se nesta parte do mundo”,disse o acadêmico Vidarte à AFP — Foto: Cris Bouroncle/AFP

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O terminal contará com tecnologias de inteligência artificial e será conectado à Rodovia Pan-Americana por um túnel de 1,8km — Foto: Cris Bouroncle/AFP

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O Peru fornece matérias-primas e minerais ao seu parceiro asiático,ao mesmo tempo que importa deles bens de consumo — Foto: Cris Bouroncle/AFP

Terminal reduzirá custo de transporte de e para países como o Brasil

O líder chinês também defendeu o que chamou de “verdadeiro multilateralismo”:

— A China está disposta a trabalhar com o Brasil para substanciar constantemente a comunidade de futuro compartilhado China-Brasil e defender firmemente o verdadeiro multilateralismo. Juntos vamos emitir a voz alta da nova era de buscar desenvolvimento,cooperação e justiça,em vez de pobreza,confrontação e hegemonia.

Ampliar e diversificar,diz Lula

Lula citou a presença de empresas brasileiras na China e vice-versa. Também ressaltou como as trocas comerciais beneficiam os dois países.

O presidente brasileiro ainda antecipou que a BRF deverá investir cerca de US$ 80 milhões para comprar uma fábrica de processados na província de Henan,na China.

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— Queremos adensar a cadeia de valor em nosso território,além de ampliar e diversificar a pauta com nosso maior parceiro comercial. No contexto desta visita,quase 40 atos internacionais foram assinados em áreas como comércio,agricultura,indústria,investimentos,ciência e tecnologia,comunicações,saúde,energia,cultura,educação e turismo — disse.

Acordos comerciais dosados,mas importantes,diz CNA

Integrantes do governo brasileiro reconheceram,nos bastidores,que os acordos comerciais foram menores em relação às parcerias em infraestrutura,por exemplo.

Mesmo assim,a abertura dos mercados para os produtos brasileiros é “uma excelente notícia”,segundo Suema Mori,diretora de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA),pois “os produtores estavam na expectativa”.

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No caso da uva,foram quatro anos de negociação para liberar as exportações,segundo Guilherme Coelho,presidente da Abrafrutas,a associação dos produtores nacionais de frutas. O setor está otimista,disse Coelho:

— Setenta porcento de todas as uvas (exportadas pelo Brasil) vão para a Europa,que tem 500 milhões de habitantes. Imagina um mercado de 1,4 bilhão (de habitantes).

Vinhedo do Grupo Miolo na Bahia,no Vale do São Francisco: maioria das exportações brasileiras de uva,que somaram US$ 179 milhões em 2023,saem de lá — Foto: Divulgação

Em valores,as uvas ficam em terceiro,entre as frutas mais exportadas pelo Brasil. No ano passado,o país vendeu US$ 179 milhões do produto,conforme dados compilados pela Abrafrutas.

Coelho afirmou que os produtores brasileiros têm condições de suplantar a concorrência de outros produtores globais de uvas,como o Chile,a África do Sul e os EUA:

— O grande diferencial é que,no Semiárido Nordestino,sol e água com irrigação. Assim,produzimos uvas o ano inteiro. Chile,África do Sul e Califórnia (nos EUA) têm uma safra por ano.

Nova demanda

No caso do gergelim,a produção tem crescido como opção de segunda safra da soja,e a autorização para que a China possa comprar descortina uma nova demanda.

— A história do aumento da exportação agrícola do Brasil está diretamente ligada ao aumento da demanda chinesa — disse Suema,da CNA.

Segundo Welber Barral,sócio do Barral Parente Pinheiro Advogados e ex-secretário de Comércio Exterior do governo federal,a abertura de mercados tende a ter um efeito positivo sobre as exportações de alimentos como um todo:

— Essas aberturas de mercado dão um sinal positivo de atestado sanitário para os produtos brasileiros. Isso é importante para produtos futuros.

Ampliação da lista de frigoríficos de fora

A ampliação da lista de frigoríficos autorizados a vender carnes ficou de fora dos anúncios,mas isso já era esperado,mesmo após,em outubro,o ministro da Agricultura,Carlos Fávaro,ter sinalizado com a possibilidade de habilitar mais de dez a 15 unidades produtoras.

Frigorífico da Marfrig no interior de São Paulo: China habilita unidades aptas a exportar uma a uma — Foto: Dado Galdieri/Bloomberg

Em março,38 unidades de processamento receberam autorização,o que levou o total a 144. Na segunda-feira,o próprio ministro Fávaro descartou a ampliação,em entrevista no Rio,ressaltando que “já batemos todos os recordes de habilitações de plantas frigoríficas”.

Esse caso não se trata de abertura de mercados. Brasil e China já têm acordo para venda de carnes no mercado chinês. Só que cada unidade produtora precisa ter sua autorização,após as autoridades chinesas atestarem que as regras sanitárias são cumpridas.

— A habilitação de frigorifico tem uma lista enorme de pedidos e eles (as autoridades chinesas) vão indo na medida deles. O processo é diferente. A carne bovina já é aceita,já tem protocolo,é questão de habilitação (de cada frigorífico) — explicou Suema,da CNA.

Concorrente de Elon Musk

Dos 37 acordos,24 foram “memorandos de entendimento” prevendo parcerias em diferentes áreas. Um desses acordos foi com a empresa chinesa SpaceSail,concorrente da Starlink,do bilionário Elon Musk. A companhia chinesa está desenvolvendo um serviço de internet de alta velocidade por meio de satélites de órbita baixa (LEO,na sigla em inglês).

A Starlink é hoje a líder na tecnologia,vista como uma solução para conectar regiões de difícil acesso à infraestrutura de telecomunicações.

O memorando assinado com a estatal brasileira Telebras prevê que as empresas estudem a demanda por internet via satélite em locais que a infraestrutura de fibra óptica não chega,como áreas rurais.

Os destaques do que foi firmado

Veja a seguir os principais temas tratados nos 37 acordos firmados entre Brasil e China.

Cooperação em projetos: No lugar da adesão do Brasil à Nova Rota da Seda,foi assinado um acordo de cooperação “para o estabelecimento de sinergias” entre a iniciativa chinesa e planos do governo Lula,como o PAC e a política industrial.Mercados para o agro: A China abriu o mercado local para quatro produtos brasileiros: uvas frescas; gergelim; farinha,óleo e outras proteínas e gorduras de peixe para ração animal; e sorgo. Além de acordo sobre tecnologia e regulação de pesticidas.Ciência e tecnologia: Em pesquisas,os acordos incluem cooperação em estudos sobre indústria fotovoltaica,tecnologia nuclear,radiação,inteligência artificial (inclusive para agricultura familiar) e definição de normas técnicas.Audiovisual: O acordo inclui cooperação no setor audiovisual e de novas mídias. Isso engloba a possibilidade de colaboração na produção de obras audiovisuais,em projetos conjuntos,e na organização de eventos culturais.Indústria e pequenas empresas: Foram firmados compromissos como cooperação em economia circular,sustentabilidade do transporte e geração de energia renovável,além de estímulos para favorecer pequenas e médias empresas no comércio internacional.Concorrente de Musk: Um memorando foi assinado com a SpaceSail,de Elon Musk. A cooperação prevê estudos sobre a demanda de internet em locais onde a fibra óptica não chega,como áreas rurais,e parcerias em inclusão digital.