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2024-11-01 HaiPress
"No âmbito do impacto do choque geopolítico,apurou-se uma diminuição de 937,5 milhões de euros na receita efetiva e um crescimento de 982,9 milhões de euros na despesa efetiva",revelou a síntese de execução orçamental.
Segundo o documento,hoje publicado pela Direção-Geral do Orçamento (DGO),do lado da receita destaca-se a perda da receita fiscal,em particular,na medida do ISP -- Imposto sobre os Produtos Petrolíferos equivalente à descida do IVA -- Imposto sobre o Valor Acrescentado para 13%,com um impacto de 569,6 milhões de euros.
Do mesmo modo,pesou também a devolução da receita adicional de IVA via ISP,no montante de 215 milhões de euros.
Já no que se refere à despesa,destacam-se "a medida de alocação de verbas ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) para a redução da tarifa,no montante de 566 milhões de euros",seguida pelo apoio extraordinário à renda,no valor de 235,4 milhões de euros e da contribuição para o programa de apoio à Ucrânia,que representou 100,3 milhões de euros.