Advogado brasileiro preso por ‘insider’ nos EUA tenta, novamente, acordo com CVM

2024-09-17 HaiPress

CVM — Foto: Agência Globo

RESUMO

Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você

GERADO EM: 17/09/2024 - 05:20

Advogado condenado por 'insider trading' tenta acordo com a CVM.

Advogado brasileiro condenado por 'insider trading' nos EUA tenta acordo com a CVM pela segunda vez. A CVM abriu processo contra ele por uso de informações sigilosas de clientes para lucrar na Bolsa. Negociação anterior foi recusada devido a fortes indícios. Advogado lucrou R$316,6 mil com operação na EDP Brasil. Processo suspenso aguardando decisão sobre nova proposta de acordo,cujo valor é mantido em sigilo.

O Irineu é a iniciativa do GLOBO para oferecer aplicações de inteligência artificial aos leitores. Toda a produção de conteúdo com o uso do Irineu é supervisionada por jornalistas.

LEIA AQUI

O advogado brasileiro que foi preso e condenado por "insider trading" nos EUA tenta,pela segunda vez,celebrar um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para encerrar o processo no Brasil.

LEIA MAIS: Futuro CEO da Vale quer acordo para encerrar processo na CVM

Romero Cabral da Costa Neto acaba de enviar uma nova proposta de termo de compromisso ao órgão,que abriu um processo sancionador — ou seja,com acusação formal — contra o advogado,pelo suposto uso de dados sigilosos de clientes do escritório em que trabalhava,com o objetivo de lucrar na Bolsa.

Em janeiro,quando Costa Neto já havia sido condenado nos EUA,o advogado propôs pagar R$ 950 mil à CVM para encerrar uma investigação que era,até então,preliminar no Brasil. Na ocasião,o órgão negou o acordo,acompanhando o entendimento da área técnica,que apontava "fortes evidências da prática,em tese,de insider trading".

De fato,em abril,os técnicos da CVM consideraram que havia elementos suficientes para transformá-lo em réu.

Centenas de acessos indevidos

O órgão analisou uma operação de Costa Neto com papéis (ações e derivativos) da empresa de energia EDP Brasil. Ele obteve um lucro de R$ 316,6 mil com o negócio,um retorno de 45,7% sobre o valor investido. Tudo isso graças a um anúncio que a EDP faria em março de 2023,pouco depois de ele comprar os papéis: a companhia fecharia seu capital na Bolsa,fazendo os papéis dispararem imediatamente.

O problema é que Costa Neto não tinha o hábito de operar derivativos e,além disso,era advogado licenciado do escritório de advocacia que atuava como assessor legal da EDP Brasil na operação de fechamento de capital.

“Durante as diligências realizadas,verificou-se que,embora Romero da Costa estivesse em período de licença do referido escritório para realizar um intercâmbio em um escritório de advocacia nos EUA,ele acessou,centenas de vezes,arquivos internos e sigilosos do escritório brasileiro referentes ao assessoramento da EDP durante o processo de realização da OPA”,relatou o parecer do comitê de termo de compromisso da CVM.

Agora,a tramitação do processo está suspensa até que o colegiado da CVM decida sobre a nova proposta. O valor oferecido por ele ainda está sob sigilo.

Declaração: Este artigo é reproduzido em outras mídias. O objetivo da reimpressão é transmitir mais informações. Isso não significa que este site concorda com suas opiniões e é responsável por sua autenticidade, e não tem nenhuma responsabilidade legal. Todos os recursos deste site são coletados na Internet. O objetivo do compartilhamento é apenas para o aprendizado e a referência de todos. Se houver violação de direitos autorais ou propriedade intelectual, deixe uma mensagem.
©direito autoral2009-2020European Financial Journal      Contate-nos   SiteMap