Torres de transmissão de energia — Foto: Agência O Globo

RESUMO

GERADO EM: 12/09/2024 - 04:01

Governo planeja usar R$ 9 bilhões da Conta Bandeira para conter aumento na conta de luz devido à seca.

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O governo Lula avalia usar um saldo de R$ 9 bilhões disponível numa conta setorial para evitar o aumento de tarifas de energia elétrica nos próximos meses,que pode ser causada pela seca histórica que atinge o país.

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Por conta da menor previsão de chuvas e baixa dos reservatórios das hidrelétricas,o governo está acionado mais termelétricas — especialmente nos horários de pico de demanda — para garantir a segurança do sistema elétrico nacional. Normalmente,termelétricas têm um custo mais alto,o que pesa nas contas de luz.

Por isso,o Ministério de Minas e Energia avalia que avalia usar R$ 9 bilhões disponíveis na chamada Conta Bandeira para cobrir o custo das termelétricas.

Essa conta centraliza os recursos arrecadados das bandeiras tarifárias,arrecadada na conta de luz nos períodos de seca. Segundo técnicos do Ministério de Minas e Energia,a medida será adotada se a estação chuvosa demorar,ou não for suficiente para encher os reservatórios. A conta centraliza receitas e despesas das bandeiras.

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O saldo da Conta Bandeira poderá ajudar nas despesas decorrentes do despacho de energia produzido pelas térmicas para atender a demanda. O objetivo,disse um integrante do governo,é evitar onerar ainda mais o orçamento das famílias com o acionamento da bandeira de escassez hídrica.

A bandeira amarela na conta de energia é o primeiro estágio de alerta do sistema. Quando as condições de geração da energia estão com custos ainda mais altos,as bandeiras vermelhas (patamar 1 e 2) são acionadas,o que gera um aumento maior para o consumidor. A bandeira de escassez hídrica é mais cara.

Neste mês,está em vigor a bandeira vermelha 1,que significa um acréscimo de R$ 4,463 a cada 100 quilowatt-hora consumidos.

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O MME está monitorando de perto a situação dos reservatórios para se antecipar à adoção de medidas e evitar problemas,como falta de água ou racionamento. O Sudeste e Centro-Oeste enfrentaram,nos últimos três meses,a pior seca de toda a série histórica. Os reservatórios das duas regiões respondem por 70% do armazenamento do país.

O cenário é considerado preocupante,mas ainda melhor se comparado a 2021,quando houve uma crise hídrica,disse um técnico da pasta.

Na ocasião,os reservatórios estavam com 21% da capacidade. Hoje,estão com capacidade em torno de 55%. Além disso,o saldo Conta Bandeira é superavitário. Em 2021,era deficitário.

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Desde março,o governo vem adotando medidas para segurar a água nos reservatórios,reduzindo a vazão de hidrelétricas. Isso foi feito em Jupiá e Porto Primavera,nas regiões Centro-Oeste e Sudeste,o que resultou em uma reserva extra de 11% no volume de água.

Em julho,foi a vez de Tucuruí (Pará),que já elevou o reservatório em 5%. No mês passado,a decisão foi de segurar mais água no reservatório auxiliar de Belo Monte,também no Pará. Na região Norte,a Eletrobras informou que a hidrelétrica de Santo Antônio paralisou as unidades geradoras localizadas na margem esquerda e no leito do rio,que atingiram os limites operacionais em função das baixas vazões no Rio Madeira.

Nesta semana,a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf),subsidiária da Eletrobras,reduziu a vazão de saída nos reservatórios das usinas hidrelétricas Sobradinho e Xingó. A medida cumpre uma determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

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