Edificação da escola municipalizada Fagundes Varela,no Engenho do Mato: local ainda espera por obras — Foto: Maria Isabel Oliveira/16-8-2021

RESUMO

GERADO EM: 26/08/2024 - 05:01

Investimentos em Educação de Niterói não refletem em desempenho escolar ideal

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Após a divulgação do resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostrando que Niterói caiu no ranking de qualidade do ensino em 2023,outros dados chamam a atenção na educação municipal. De acordo com informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE),o município foi o que mais investiu verba pública por aluno no ano passado,ultrapassando o valor de R$ 26 mil. Nesse mesmo período,foram contabilizadas 28.471 matrículas na cidade. No entanto,apesar do volume de investimentos,isso não se refletiu em um melhor desempenho.

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Outras informações também merecem destaque. No portal de transparência da própria prefeitura,é possível verificar documentos que mostram que a verba destinada para a compra de mobília para 34 bibliotecas municipais não foi empenhada,e nem a reforma da Escola Fagundes Varela,uma antiga promessa,teve o orçamento executado. A unidade,localizada no Engenho do Mato,foi municipalizada em 2014,mas a prefeitura nunca iniciou obras no antigo Ciep,abandonado pelo governo estadual.

A cidade também enfrenta problemas na disponibilidade de vagas. As escolas recém-inauguradas,além de não suprirem a demanda de aproximadamente três mil crianças que estão fora da rede,segundo dados da Defensoria Pública,foram abertas no segundo semestre e,mesmo assim,sem funcionar plenamente. Outra questão é a falta de professores de apoio,que foi resolvida apenas no início deste mês,após uma negociação envolvendo o Ministério Público. Ou seja,mais da metade do ano letivo já havia passado. Há também relatos de falta de internet em diversas escolas. Em abril deste ano,o secretário de Educação,Bira Marques,prometeu que nenhuma criança ficaria fora da escola.

Para o diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-Niterói),Diogo Oliveira,existe uma dimensão que precisa ser contestada nos dados do Ideb. Na interpretação da entidade,esse tipo de ranqueamento não leva em conta as diversas falhas existentes nas políticas públicas. Escolas que podem apresentar baixo desempenho acabam ficando sem a devida contextualização. A falta de professores,unidades sem recursos tecnológicos e até problemas no acesso ao transporte público deveriam ser analisados.

— Não dá para interpretar esses dados de forma isolada,como se fosse um simples campeonato. Existe uma série de falhas ao longo da formação educacional que também precisa ser analisada. E este é o caso de Niterói. Não estamos amenizando o fato de a cidade ter uma educação ainda de baixa qualidade. O município,por exemplo,não oferece uma boa rede de ensino para crianças de 0 a 5 anos. Ou seja,elas entram muito tarde na escola. Muitas não acessam equipamentos de cultura. A Zona Norte de Niterói não tem sequer um teatro; nem cinema tem. E as famílias,como elas estão? Têm emprego,saúde e transporte? E os profissionais? Estão sobrecarregados? Na nossa visão,uma situação está atrelada à outra — diz.

Em nota,a Secretaria de Educação afirmou que adotou uma série de medidas para vencer os desafios impostos pela pandemia de Covid-19,que provocaram defasagem educacional,incluindo a capacitação e a valorização dos profissionais da rede. Além disso,mencionou uma parceria com a UFF,com programas específicos de alfabetização para os alunos. Sobre a falta de professores,a prefeitura ressaltou que houve ampliação da formação profissional e contratação de quase 500 novos professores,incluindo 220 de apoio especializado.

Em relação à escola Fagundes Varela,a secretaria informou que as obras foram interrompidas pela construtora,e uma nova empresa está sendo contratada para finalizar o projeto. Quanto à internet,disse que a rede de fibra óptica foi instalada em todas as unidades,e um link dedicado será implementado em breve.

Ainda de acordo com a nota,duas novas bibliotecas foram inauguradas este mês,e 25 mil livros foram adquiridos para a rede. O processo mencionado foi empenhado e pago; e a verba,destinada à compra de mobiliário para essas bibliotecas. As novas unidades escolares inauguradas operam em tempo integral,com acolhimento gradual para a adaptação das crianças.

Fraco desempenho

Em relação ao Ideb,a nota dos anos iniciais (ensino fundamental) em Niterói foi de 5 pontos,ocupando a 68ª posição entre os 92 municípios do estado. Já nos anos finais,o desempenho foi ainda pior: a cidade marcou 3,9 pontos,o que a deixa na 72ª colocação. Para os anos finais do ensino fundamental,do 6º ao 9º ano,a meta estabelecida nacionalmente era de 5,5.