Dividendos de estatais como BNDES e Petrobras dão ajuda extra ao governo para equilibrar contas — Foto: Montagem

RESUMO

GERADO EM: 16/08/2024 - 04:00

Governo recorre a dividendos para equilibrar contas

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Em busca de meios para fechar as contas deste ano,a equipe econômica tem uma nova carta na manga para alcançar o equilíbrio: os dividendos do BNDES. No governo,já está claro que serão requisitados mais recursos do banco de fomento estatal se isso for necessário para atingir a meta fiscal ou evitar novos contingenciamentos.

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O presidente da instituição,Aloizio Mercadante,já sinalizou disposição de ajudar o Ministério da Fazenda. Há,ainda,confiança que a Petrobras também deverá dar sua contribuição com a distribuição da outra metade dos dividendos extraordinários de 2023,mesmo após o primeiro prejuízo desde 2020,registrado no segundo trimestre.

No caso do BNDES,a equipe do ministro Fernando Haddad,vai avaliar o tema e,se necessário,requisitar o dinheiro. É obrigatório por lei o repasse de 25% do lucro do BNDES ao governo,mas o estatuto do banco permite que a fatia chegue a 60% em dividendos complementares.

Já foi aprovada neste ano a distribuição de R$ 15 bilhões para a União,dos quais cerca de R$ 10 bilhões são referentes ao lucro de 2023,ou 50% do resultado. Haveria,portanto,mais R$ 2 bilhões que poderiam ser requisitados relativos ao ano passado. Esse valor extra é retirado de uma conta de reserva,abastecida com 35% do lucro do banco.

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Nesta semana,o BNDES divulgou lucro líquido de R$ 7,2 bilhões no primeiro semestre,um salto de 94,3% ante o mesmo período de 2023. Na ocasião,Mercadante,afirmou que há intenção de distribuir mais dividendos ao Tesouro Nacional,de modo a contribuir com o “esforço” da Fazenda de equilibrar as contas do governo.

Além da fatia complementar do lucro de 2023,o diretor Financeiro e de Mercado de Capitais do banco,Alexandre Abreu,disse que há mais reservas relativas a anos anteriores.

Uma maior distribuição de dividendos pelo BNDES é considerada natural pela equipe econômica,visto que a União é o único acionista do banco,que está saudável,vem dando lucro e tem sobra de capital. Pior seria correr o risco de não cumprir a meta fiscal,gerando prejuízos de credibilidade para o governo,com efeitos sobre a inflação e as taxas de juros.

Estratégia não é nova

Um interlocutor da Fazenda acrescenta que há “vários cenários” em estudo sobre o BNDES . O governo vai requisitar uma parcela do lucro do banco “se for preciso para não haver contingenciamento ou para fechar as contas do ano”.

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A estratégia não é nova. Presidentes anteriores já contaram com essa ajuda para cumprir a meta fiscal,como Jair Bolsonaro e Dilma Rousseff.

O banco já devolveu a maior parte do montante de R$ 440,8 bilhões captados junto ao Tesouro Nacional entre 2008 e 2014,mas esses recursos são financeiros e só podem ser usados para abater a dívida pública.

A contribuição da Petrobras para a meta fiscal de 2024 também já é dada como certa no Ministério da Fazenda,mesmo após o prejuízo bilionário no segundo trimestre deste ano.

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O Conselho de Administração da estatal ainda tem de decidir se vai distribuir a segunda metade dos dividendos extraordinários relativos ao resultado do ano passado,mas a contribuição já é considerada nas projeções do governo para o equilíbrio fiscal deste ano.

Um integrante da equipe econômica afirma que os dividendos ainda não foram pagos em sua totalidade,mas já estão comprometidos. No primeiro semestre,após impasse em torno da capacidade de investimento da empresa,a companhia distribuiu R$ 21,95 bilhões em dividendos extraordinários,dos quais R$ 6 bilhões foram destinados aos cofres da União,que detém a maioria das ações.

Nas previsões orçamentárias,já são considerados mais R$ 13 bilhões em dividendos extraordinários da estatal.

A Petrobras também já contribuiu com o esforço fiscal no ano ao fechar um acordo tributário com a União que renderá R$ 11,85 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional.

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Procurados,BNDES e Petrobras não se manifestaram.

Ainda há dúvidas entre os analistas sobre a capacidade de arrecadação do governo com algumas fontes extraordinárias,como os desempates nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a concessão de ferrovias.

Em relação a possíveis surpresas em despesas obrigatórias,a saída deve ser o aumento do bloqueio em gastos discricionários.

Déficit no limite da meta

Atualmente,a projeção do governo é de déficit primário de R$ 28,8 bilhões este ano,já no limite de tolerância da meta zero.

No mês passado,o governo congelou R$ 15 bilhões no orçamento para cumprir as regras fiscais. Foram R$ 3,8 bilhões em contingenciamento para ficar dentro da meta de resultado primário e R$ 11,2 bilhões em bloqueios para não superar o limite de gastos e fazer frente ao crescimento ininterrupto de despesas com benefícios previdenciários e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A contenção fiscal causou estresse nos ministérios,que correram para gastar de modo a tentar evitar cortes em programas importantes.

Para se precaver,caso seja necessário novo congelamento,o Ministério do Planejamento colocou limites para o empenho das pastas nos próximos meses.

Além do caminho via dividendos,o Ministério da Fazenda espera obter R$ 26 bilhões com a aprovação da compensação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos.

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