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Câmara aprova lei que cria incentivos fiscais para transição energética com hidrogênio verde
2024-08-13
HaiPress
Energia limpa,através da eólica,para geração de hidrogênio verde — Foto: divulgação
RESUMO
Sem tempo? Ferramenta de IA resume para vocêGERADO EM: 12/08/2024 - 19:34
Câmara aprova Programa de Hidrogênio Verde
A Câmara aprovou o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio Verde,incentivando a transição energética com créditos fiscais para produção de hidrogênio de baixa emissão. A lei contempla fontes como etanol,energia eólica e solar. A medida prevê créditos progressivos até 2032,impulsionando a descarbonização e a economia verde.O Irineu é a iniciativa do GLOBO para oferecer aplicações de inteligência artificial aos leitores. Toda a produção de conteúdo com o uso do Irineu é supervisionada por jornalistas.
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A Câmara aprovou,nesta segunda-feira,a criação do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono,o chamado Hidrogênio Verde. O texto vai ao Senado.
O programa tem como objetivo criar fontes de recursos para a transição energética com o uso desse combustível. Desta forma,o projeto de çei estabelece regras para a concessão de créditos àqueles que promovam a "descarbonização".
Combustível produzido a partir da eletrólise da água provocada por energia renovável,essa tecnologia é considerada uma das fontes energéticas do futuro.
O projeto estabelece que os valores de créditos anuais sejam definidos pelo poder Executivo e previstos no Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA). A produção do hidrogênio que terá benefícios poderá ocorrer por meio do etanol,geração eólica,solar e outras fontes consideradas renováveis. A matéria segue agora para o Senado.
Regras para crédito fiscal
O texto estabelece que entre os anos de 2028 e 2032 o governo concederá créditos fiscais,de maneira progressiva,a empresas que produzam ou comercializem hidrogênio de baixa emissão de carbono e seus derivados produzidos no território nacional.
2028: R$ 1,7 bilhão;2029: R$ 2,9 bilhões;2030: R$ 4,2 bilhões;2031: R$ 4,5 bilhões;2032: R$ 5 bilhões.
A concessão do crédito fiscal será feita com base em um processo concorrencial a ser definido em regulamento.