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Portugal tem "pouco a ganhar em repetir eleições até à exaustão"
2024-07-21 HaiPress
Em entrevista à agência Lusa,Luís Pais Antunes,afirmou ter a "expectativa" de que a proposta orçamental do Governo seja aprovada pelo parlamento,considerando que esse desfecho seria "útil para o país".
Questionado sobre a possibilidade de não ser esse o desfecho e de a primeira proposta de lei orçamental do Governo liderado por Luís Montenegro não conseguir reunir o número de votos necessário para ser aprovada,o novo presidente do CES desdramatiza.
"Não acho que [o chumbo do OE2025] seja dramático [...],mas não é desejável" disse,notando que a não aprovação da proposta orçamental é,de resto,uma situação a que a própria lei dá resposta ao prever o regime dos duodécimos.
Luís Pais Antunes acentuou ainda que a estabilidade política é um valor importante e que o país teria "pouco a ganhar em repetir eleições até à exaustão,apenas porque existe um problema aqui e existe um problema ali".
"Acho que o país ganha com estabilidade",disse,acrescentando que ainda que o chumbo da proposta de lei não seja um drama,este não é o resultado normal.
O presidente do CES,que tomou posse no cargo no início deste mês,sublinhou que "o normal é ter um orçamento aprovado anualmente",pelo que "seria desejável para o país ter um orçamento aprovado,que fosse um bom orçamento,que contribuísse para uma maior geração de riqueza,para o crescimento do bem-estar,para melhores políticas sociais".
O Governo recebeu na sexta-feira todos os partidos com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2025.
Numa composição parlamentar em que a coligação PSD/CDS-PP não dispõe de uma maioria absoluta,a aprovação da proposta do OE2025 está dependente do sentido de votos dos maiores partidos da oposição.