Casal caminha à beira do Rio Tejo,em Lisboa — Foto: Patrícia de Melo Moreira/AFP

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GERADO EM: 11/07/2024 - 03:00

Burocracia na imigração prejudica famílias brasileiras em Portugal

Burocracia na imigração prejudica famílias brasileiras em Portugal,com milhares de pedidos de reagrupamento familiar pendentes. Governo cria força-tarefa para resolver 400 mil processos até 2025.

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Um brasileiro,que pediu anonimato,vive há quase dois anos em Portugal. É o mesmo tempo que espera pelo reagrupamento familiar para regularizar a filha de quatro anos e a mulher.

— Dois anos sem reagrupamento familiar. É inacreditável. (...) Desde de que eu cheguei,simplesmente não consigo vagas de reagrupamento familiar — disse ele.

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É um drama que atinge milhares de brasileiros em Portugal. Em janeiro deste ano,a demanda pelo reagrupamento familiar culminou em mais de dois mil pedidos de brasileiros em menos de cinco dias.

Isso aconteceu porque o governo abre vagas de maneira faseada e deixa milhares de imigrantes na expectativa e com vidas em suspenso.

A burocracia,considerada inexplicável pelo emigrante brasileiro que espera há dois anos por uma oportunidade de atendimento,ameaça a viagem da família ao Brasil.

— Em setembro vou para o Brasil de férias com minha família com risco de receber multas e de elas não entrarem em Portugal quando voltarmos — desabafou o brasileiro.

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Ele diz que entrou de maneira regular no país em outubro de 2022 com o visto D3 para trabalhador altamente qualificado. E fez autorização de residência em junho de 2023.

Mais inacreditável ainda,segundo ele,foi a abertura de vagas para reagrupamento na Agência para a Integração,Migrações e Asilo (AIMA) a partir dos cinco anos de idade:

— A AIMA disponibilizou no site agendamentos para filhos de 5 a 15 anos. E tenho uma filha de quatro.

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Ele conta que tem um amigo em situação idêntica,que,devido à burocracia e processos pendentes,passou a ser uma situação comum entre milhares de brasileiros em Portugal.

— Ele veio em janeiro de 2023,agendou no site da AIMA o reagrupamento porque tem um filho de 12 anos. Mas,até agora,nenhuma resposta da AIMA — concluiu o brasileiro.

Força-tarefa de um ano

Criada em outubro de 2023,a AIMA acumula mais de 400 mil processos pendentes.

Para tentar resolver o problema,o governo criou uma força-tarefa. A medida foi publicada ontem no Diário da República com a promessa de zerar as pendências até junho de 2025.

O Executivo dividiu a força-tarefa em duas missões. Uma para analisar e executar a tramitação digital de processos. A outra para atender e captar dados biométricos de imigrantes na fila da regularização.

O texto prevê a contratação de 100 especialistas,150 assistentes técnicos e 50 assistentes operacionais para as duas missões da força-tarefa.

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